GPP - GER - Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça

   Poder fazer esta Pós Graduação, refletindo sobre a questão de Gênero e Raça em nosso país e de maneira bem particular do lugar onde vivo, tem sido uma experiencia muito gratificante, pois até então não tinha parado pra pensar sobre tais questões.

Após iniciar o curso a minha percepção deste tipo de problema é outra, consigo no meu dia a dia prestar mais atenção aos acontecimentos que me cercam e que até então passava despercebido.

Tenho podido a partir de então, olhar com outros olhos como nós mulheres realmente somos desvalorizadas em vários seguimentos, ou seja, no lar enquanto mães e donas de casa, no mercado de trabalho etc...

O curso tem despertado em mim o desejo real de fazer algo que possa contribuir para que as mulheres do município onde vivo possam despertar para uma luta em prol de ter seus valores reconhecidos, pelo maridos, filhos, patrões e enfim por toda a sociedade civil.

Não presencio no meu  cotidiano a questão da discriminação racial, porém, percebo que muitas mulheres negras do meu convívio se sentem diminuídas perante a sociedade e tenho um desejo muito grande de mostrar-lhes que são tão importantes quanto as loiras e morenas bonitas, perfumadas e maquiadas que desfilam pra lá e pra cá pelas ruas e corredores dos departamentos públicos e empresas privadas como se fossem as únicas mulheres da face da terra.

Fazendo a leitura dos textos que nos são expostos a cada módulo, minha mente trabalha pensando no que será possível fazer para que essa realidade possa ser mudada.

Como no primeiro Módulo nos foi apresentado o Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS: conceitos, objetivos e práticas de participação social, eu pude avaliar e imaginar uma imensidão de coisas que talvez pudessem ser feitas para mudar a realidade que nos rodeia, eis alguns dos problemas que pude perceber que existem no meio de nós e que não percebemos.

    Ao ler os textos, me vem a mente o problema que enfrentamos em nosso município relacionado aos mendigos trazidos por outros municípios para nossa cidade, são pessoas que por alguma razão perderam sua identidade, seu direito a um lar, o respeito dos outros, em resumo se resumiram ao nada que todos o consideram, mas que também ninguém consegue indicar um caminho para a solução do problema, o que vemos é que são pessoas que vem de alguma lugar sem rumo, e ao chegar em alguns municípios são transportados na calada da noite e jogados em nossas praças e calçadas e ali deixados como se nada fossem, é preciso descobrirmos uma forma de sanar essa questão, afinal são seres humanos com direitos e deveres contemplados na CF/88.

  --O uso indiscriminado de drogas em todas as camadas sociais de nosso município.

 -Mulheres violentadas diariamente dentro de seus lares por maridos embriagados, ou ainda totalmente fora de si por uso de drogas mais fortes.

     

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PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT) NO BRASIL, 2011-2022

 O Plano visa preparar o Brasil para enfrentar e deter, nos próximos dez anos, as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), entre as quais: acidente vascular cerebral, infarto, hipertensão arterial, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas. No país, essas doenças constituem o problema de saúde de maior magnitude e correspondem a cerca de 70% das causas de mortes, atingindo fortemente camadas pobres da população e grupos mais vulneráveis, como a população de baixa escolaridade e renda. Na última década, observou-se uma redução de aproximadamente 20% nas taxas de mortalidade pelas DCNT, o que pode ser atribuído à expansão da atenção primária, melhoria da assistência e redução do consumo do tabaco desde os anos 1990, mostrando importante avanço na saúde dos brasileiros.

Como determinantes sociais das DCNT, são apontadas as desigualdades sociais, as diferenças no acesso aos bens e aos serviços, a baixa escolaridade, as desigualdades no acesso à informação, além dos fatores de risco modificáveis, como tabagismo, consumo de bebida alcoólica, inatividade física e alimentação inadequada, tornando possível sua prevenção. 

Como resposta ao desafio das DCNT, o Ministério da Saúde do Brasil tem implementado importantes políticas de enfrentamento dessas doenças, com destaque para a Organização da Vigilância de DCNT, cujo objetivo é conhecer a distribuição, a magnitude e a tendência das doenças crônicas e agravos e seus fatores de risco, além de apoiar as políticas públicas de promoção à saúde. A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) tem priorizado diversas ações no campo da alimentação saudável, atividade física, prevenção do uso do tabaco e álcool e também é uma 7prioridade de governo. O Programa Academia da Saúde, criado em abril de 2011, visa à promoção de atividade física e tem meta de expansão para 4 mil municípios até 2015. Entre as ações de enfrentamento do tabagismo, destacam-se as ações regulatórias, como proibição da propaganda de cigarros, advertências sobre o risco de problemas nos maços do produto e adesão à Convenção-Quadro do Controle do Tabaco em 2006. No campo da alimentação saudável, o incentivo ao aleitamento materno tem sido uma importante iniciativa do MS, ao lado do Guia de Alimentação Saudável, da rotulagem dos alimentos e dos acordos com a indústria para a eliminação das gorduras trans e, recentemente, para a redução de sal nos alimentos. Além disso, nos últimos anos, ocorreu uma importante expansão da Atenção Primária em Saúde, que, hoje, cobre cerca de 60% da população brasileira. As equipes atuam em território definido, com população adstrita, realizando ações de promoção, vigilância em saúde, prevenção e assistência, além de acompanhamento longitudinal dos usuários, o que é fundamental na melhoria da resposta ao tratamento dos usuários com DCNT. Outro destaque refere-se à expansão da atenção farmacêutica e à distribuição gratuita de mais de 15 medicamentos para hipertensão e diabetes (anti-hipertensivos, insulinas, hipoglicemiante, estatina, entre outros). Em março de 2011, o programa Farmácia Popular/Saúde Não Tem Preço passou a ofertar medicamentos para hipertensão e diabetes e, atualmente, mais de 17.500 farmácias privadas já estão cadastradas para a distribuição gratuita desses medicamentos. Além disso, o governo brasileiro lançou, em 2011, o Programa Brasil sem Miséria, que pretende reduzir a pobreza destacando ações para o enfrentamento de doenças crônicas como hipertensão arterial e diabetes.

O objetivo do Plano de Enfrentamento de DCNT é o de promover o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas efetivas, integradas, sustentáveis e baseadas em evidências para a prevenção e o controle das DCNT e seus fatores de risco e fortalecer os serviços de saúde voltados às doenças crônicas. 

O Plano aborda os quatro principais grupos de doenças (circulatórias, câncer, respiratórias crônicas e diabetes) e seus fatores de risco em comum modificáveis (tabagismo, álcool, inatividade física, alimentação não saudável e obesidade) e define diretrizes e ações em: 

a) vigilância, informação, avaliação e monitoramento; 

b) promoção da saúde; 

c) cuidado integral.

Dessa forma, o Brasil está se preparando para a Reunião de Alto Nível da ONU, que ocorrerá em setembro de 2011 em Nova York, e soma-se aos esforços e à mobilização global no enfrentamento das DCNT. 

Alexandre Padilha 

Ministro da Saúde

COMPONENTES DO GRUPO 02

		Maikon Bourguignon Vieira da Silva- Residente em Piúma

		Vania Viana dos Reis Martins - Residente em Piúma
		João Gabriel Dias - Residente em Marataizes
		Fernanda Timponi Martins - Residente em Piúma
		Cesar Henrique Ferraço Vetorazi - Residente em Piúma
		Geovane Budim de Paula - Residente em Piúma
		Michael Ferreira de Souza - Residente em Iriri
		Mario D'Andria - Residente em Piúma
		Mônica Aparecida Tomazelli dos Santos - Residente em Piúma
		Rafael Bergamo Wandermurem - Residente em Marataizes

O ACESSO À SAÚDE APARTIR DE UMA USUÁRIA DO INTERIOR

Apesar dos meios proporcionado a paciente O.M.S., 57 anos,  através do Programa Municipal de Controle da Tuberculose de Guarapari - ES, tais como: cesta básica, vale-transporte, exames complementares e medicamento, para o tratamento da Tuberculose; a referia tem uma luta diária, tendo envista que a viabilização da tomada de medicamento de forma supervisionada pela equipe, se dá todos os dias na referência, para tal, a cliente tem que pegar um ônibus as 06hs da manhã e seu retorno para o lar é 11hs, o que nos faz refletir sobre a acessibilidade dos moradores de zona rural aos serviços ofertados pelo SUS. 

Como fica os afazeres domésticos? O trabalho? Os familiares? 

A locomoção em dias de chuva?

CARTÃO DO SUS

      O cartão SUS é um cartão magnético instituído e regulamentado pela portaria Nº 017/2001, do Ministério da Saúde, e cada cidadão tem direito ao cartão.

      Visa facilitar o atendimento do usuário do SUS, melhorando o trabalho dos gestores e administradores de unidades e profissionais da área de saúde.

      Com o sistema informatizado, o médico poderá ter acesso a vários dados do paciente entre eles última consulta, medicamentos indicados e doenças diagnosticadas.

Após sua inscrição no centro ou posto de saúde, também pode ser direto com os agentes de saúde, receberá o cartão de identificação do SUS.

      Com ele é possível marcar consultas, retirar medicamentos nas farmácias básicas, marcar exames e outros procedimentos com muito mais agilidade.

      Solicite seu cartão e fiscalize as ações praticadas no seu município no âmbito da saúde, cobre dos governantes atitudes para melhorias da rede de atendimento do SUS, se elas não estiverem apresentando bons resultados. A saúde não pode esperar, é um direito do cidadão.

APÓS 10 ANOS DE SUA CRIAÇÃO, O CARTÃO SUS ESTA FUNCIONANDO? VOCÊ TEM O CARTÃO SUS? ESTA FÁCIL O ACESSO A ESTE CARTÃO?

VISÃO DE UMA ASSISTENTE SOCIAL

Em conversa com a Assistente Social dos Programas de Saúde do Centro de Testagem e Aconselhamentos, Tuberculose e Hanseníase de Guarapari - Espírito Santo: Maria do Rosário Pereira Martins. Esta relatou:

 "As transformações na Política Nacional de Saúde, quer nas estruturas e financiamentos ou na orientação e definição de diretrizes, promoveram grande rotatividade dentre as equipes e meios de ofertar os serviços à população. Com se trata de uma realidade em movimento, ainda não consolidada, as informações não foram disponibilizadas para a população geral, faltaram campanhas que permitissem aos cidadãos o livre acesso a esses serviços. Desta forma ate mesmo os profissionais do setor, que normalmente referenciavam sua atenção para agentes de atendimentos instituídos, hoje se veem sem os mesmos mecanismos de resolução para referenciar e/ou contra-referenciar o cidadão que busca nossa atenção. A mudança ocorre não só na nomenclatura, com também nas equipes e agências do atendimento. Ficando assim o munícipe sem resposta onde viabilizar a atenção pretendida. A exemplo do que acontecia no serviço da Unidade Básica de Saúde (UBS), hoje realiza-se vários procedimentos, porém nas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF). As UBS, tornaram-se serviços e programas especializados, e o que era atenção básica hoje é primária. O que para o usuário é a mesma coisa, porém, o acesso já não é mais direto e sim referenciado. O que deveria ser atendido na UBS da comunidade  não ocorre mais, pois não se encontra equipes para tal, e os centros de excelência não atendem sem atenção da base e as vagas para o serviço especializado se esvaziam com as faltas do usuário que sem o transporte não conseguem comparecer ao horário agendado. Na área Rural é ainda mais delicada a situação. Que sequer existe serviço de orientação e informação sobre prevenção e agravos, onde ocorre o maior número de frustrações e descasos com a saúde da população. Acessibilidade a saúde tornou-se um caso de comunicação, ações itinerantes visando suprir a vacância do sistema são algumas das alternativas utilizadas em carácter excepcional a exemplo das campanhas de vacinação. Entretanto e todo um esforço incipiente nas abordagens de prevenção à saúde.

REDISTRIBUINDO A ATENÇÃO EM SAÚDE

Fernanda Timponi Martins

OBJETIVO GERAL DA AÇÃO:

Desenvolver trabalhos com uma parcela significativa da população infectada pelo vírus HIV e com os familiares dos soropositivos, que se encontra em situações de vulnerabilidade social e riscos, como: indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos afetivos e sociais; exclusão pela pobreza; exclusão de acesso às demais políticas públicas; agressão e violência advinda do núcleo familiar; não inserção no mercado de trabalho; discriminação em termos étnicos, culturais e sexuais.

JUSTIFICATIVA:

No intuito de articular as políticas públicas sociais, desfigurando o caráter focalizador que ainda encontra-se presente na formulação e na execução de tais políticas, o Projeto Redistribuindo Atenção, no que tange a Proteção Social Básica, prevê o atendimento da população acometida pelo vírus HIV/Aids em situação de vulnerabilidade social decorrente: da pobreza, da ausência de renda, da privação do acesso aos serviços públicos e da fragilização de vínculos afetivos.

A construção de políticas públicas sociais para atender à parcela da população vitimizada pelo preconceito e pela ausência de assistência social, no que diz respeito às doenças sexualmente transmissíveis, exige constantes reflexões sobre equidade social, igualdade do cidadão de acesso à rede sócioassistencial, proteção social por meio da intersetorialidade das políticas públicas e direito à renda.

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

Trabalhar a temática que envolve os direitos dos soropositivos, articulando atividades sócio-assistenciais, além de acionar a rede de atendimento do município (PSF, Instituto de Acolhida à Família e Centro de Atendimento ao Cidadão).

Pretende-se trabalhar de forma dinâmica para obtermos a participação ativa dos cidadãos nas ações propostas, ampliar o interesse pelo tema e pela permanência no espaço das atividades, além de possibilitar, por meio de uma linguagem clara e simples, a inserção do tema no cotidiano das famílias das pessoas atendidas e da comunidade.

POPULAÇÃO BENEFICIADA:

Comunidades e familiares soropositivos no município de Piúma.

EDUCAÇÃO EM SAÚDE NAS ESCOLAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

Enfº Maikon Bourguignon

OBJETIVO GERAL DA AÇÃO:

Instituir a estratégia da Educação em Saúde nas Escolas de Nível Fundamental.

JUSTIFICATIVA:

Aprimorando a Constituição Federal de 1988, em seus artigos de 196 a 200, foi criado em 19 de setembro de 1990, através da Lei 8.080/90, o Sistema Único de Saúde (SUS), um modelo novo de gestão dos serviços de saúde do Brasil; tendo em vista a jovialidade do sistema, pouco mais de 20 anos, percebemos a má utilização dos serviços ofertados pela população, bem como, as crescentes endemias e epidemias, entretanto, este Plano de Ação, visa mudar esta realidade a médio e longo prazo, através da inserção de uma disciplina na grade curricular das Escolas de Nível Fundamental conscientizando os discentes perante a saúde para o futuro.

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

Nesta ação, criamos um elo entre a saúde e a educação. É preciso a articulação de profissionais de ambas as áreas, onde em reuniões decidirão qual estratégia tomar, diante de uma metodologia pré-estabelecida, uma vez que, as diretrizes a serem seguidas partindo de uma realidade nacional e local, situações gerais que são comuns aos municípios de todo o território nacional, exemplo: o déficit de informações legais no que diz respeito aos direitos dos usuários do SUS, principais agravos que assolam o Brasil, epidemias e pandemias; e situações locais, como programas em saúde atuantes na cidade e endemias. Como descrito anteriormente, esta ação deve permanecer na grade curricular dos alunos da cidade de Piúma, disciplina esta ministrada por docentes anteriormente capacitado. 

POPULAÇÃO BENEFICIADA:

Alunos das escolas de Nível Fundamental do município de Piúma – Espírito Santo.

INSERÇÃO DA MULHER NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Enfº César Henrique Ferraço Vetorazi

OBJETIVO GERAL DA AÇÃO:

Aumentar a participação da mulher no Conselho Municipal de Saúde de Piúma-E.

JUSTIFICATIVA:

O Conselho é composto de 40 representantes, sendo 20 titulares e 20 suplentes. O Órgão respeita a paridade entre os Conselheiros (25% gestores, 25% profissionais de saúde e 50% usuários). Esse aumento do sexo feminino entre os participantes trará mais discussões a temas polêmicos, mostrando suas ideologias para chegarmos a um denominador comum.     

Baseado na Lei nº 9504/1997 que determina a reserva de 30% das candidatas dos partidos políticos para mulheres, criar uma lei que dê maior participação, inserindo-as como defensoras, no contexto, do Sistema Único de Saúde. Assim como já acontece na forma de lei nos partidos, uma porcentagem de 30% da participação e candidatura feminina, isso me fez potencializar também a mesma no Conselho de saúde e até posteriormente instituir um movimento para que em lei municipal seja acrescentada a mesma em outros conselhos municipais, independente do setor.

Sendo assim, a proposta estará argumentada em lei federal e, portanto, acredito que esta conquista disseminará movimentos posteriores e de relevância á comunidade feminina e a piumense em geral.

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

Baseado na Lei nº 9504/1997 que determina a reserva de 30% das candidatas dos partidos políticos para mulheres, criar uma lei que dê maior participação, inserindo-as como defensoras, no contexto, do Sistema Único de Saúde.

-Reunião para a discussão da questão;

- Pautar em assembléia geral com todos os conselheiros;

- Votação na plenária;

- Registro em ata;

- Colocar em prática na formação do próximo conselho, que é instituído a cada 2 anos;

- Divulgação dos resultados para a comunidade geral na rádio municipal Comunitária de Píuma, e principalmente no setor de saúde em forma de cartazes para fomento em outros setores.

POPULAÇÃO BENEFICIADA:

Mulheres representadas por aquelas no conselho saúde e após todas as da comunidade com as políticas dos conselhos em que certamente serão inseridas após a divulgação e movimento das mesmas.

ENCONTRO PÚBLICO - COMO ESTÁ A SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PIÚMA - ES

Mário D’Andria

OBJETIVO GERAL DA AÇÃO:

Visando dar maior visibilidade ao trabalho desenvolvido pela Administração Pública, no tocante à Saúde Municipal, o Encontro Público tendo como tema o apontado acima, consiste em conhecer, avaliar e apresentar possíveis deficiências ou avanços no atendimento à Saúde da Mulher, bem como levar à discussão junto a populações femininas e demais participantes, o tema proposto. 

JUSTIFICATIVA:

Buscando o fortalecimento e a estruturação de políticas públicas voltadas a atender segmento da população vitimado pela discriminação de gênero, raça e etc., necessário é avaliar e refletir, bem como mensurar, junto ao público feminino, melhor e maior adequação e garantia da satisfação desta necessidade.

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

Trabalhar o tema a ser abordado, buscando selecionar junto aos vários segmentos da sociedade local, pessoas envolvidas na causa, multiplicadores, conscientes e comprometidos com a possibilidade de elaboração e realização de ações e planos voltados para o atendimento do público feminino. 

Despertar dentro dos envolvidos e atingidos, a necessidade de associar-se, conscientizando e fazendo valer o que for resolvido através de documento produzido com resultados, referências e atividades a serem realizadas e disponibilizadas, pela Administração Municipal.

ATIVIDADES:

* Palestras sobre o tema com profissionais do município e da região;

* Apresentação de dados estatísticos apurados até o momento, juntamente com o “oferecido” e sua demanda, bem como grau de satisfação;

* Realização de Work Shop tendo como foco os resultados;

* Mostrar o pactuado e realizado até o momento e as várias vias para possíveis contratações de serviços terceirizados, se assim apontarem as ações.

*Outras atividades, propostas pelo próprio grupo.

POPULAÇÃO BENEFICIADA:

Mulheres em idade reprodutiva ou não, de todas as classes sociais, raça, cor e etc.

SAÚDE, SEGURANÇA, E AUTO-ESTIMA DAS TRABALHADORAS DO SETOR DE OBRAS

Vania Viana dos Reis Martins

OBJETIVO GERAL DA AÇÃO:

Desenvolver junto às mulheres que realizam serviços braçais da secretaria de serviços, um trabalho de conscientização para que elas possam aplicar no seu dia a dia as informações, no intuito de recuperarem a auto-estima, tendo condições desta forma de estruturar suas vidas, organizar seus serviços de uma maneira que as faça sentir que apesar de realizarem um tipo de serviço que até bem pouco tempo era só dos homens pela brutalidade do mesmo, não perderam sua dignidade e a característica feminina própria de cada uma. Despertando, assim, em cada uma delas o amor próprio que parece já terem perdido, para que voltem a utilizar os EPI’S pertinentes, no intuito de se protegerem das inúmeras doenças que podem adquirir por estarem realizando os serviços sem os mesmos, ou mesmo para evitar que se machuquem muitas delas ou quase todas não utilizam ou não se importam com eles, passando a ter mãos grossas e de aspecto rude igual a dos homens que só realizam trabalhos da mesma natureza ou ainda mais duros.

JUSTIFICATIVA:

Tendo em vista ser 70% o número de mulheres que integram o quadro de funcionários da secretaria de serviços designadas para realização dos serviços concernentes a varrição e capina, já há algum tempo venho pensando que é preciso olhar para elas com mais carinho, e fazer com elas mesmas se enxerguem com mais amor próprio. Em sua maioria sequer utilizam os equipamentos de proteção individual para se protegerem de se machucarem e de contraírem doenças, pois dependendo do local onde trabalham ficam em contato com detritos que podem transmitir algum tipo de doença, assim como podem se cortar com as enxadas que utilizam na capina.

Além de ser uma questão de saúde e segurança é também de valorização da pessoa o uso de EPI´S, principalmente o público feminino estereotipado, quando em serviços chamados de “masculinos”.

Essas mulheres as quais me refiro prestam um tipo de serviço que tem a finalidade de nos garantir uma cidade limpa. Minha intenção é a de despertar nelas o cuidado para consigo mesmas e a elevação da auto-estima que a maioria nem considera ter, pois se acham um verdadeiro lixo, através de um trabalho de conscientização diária, durante algum tempo acompanhar de perto o trabalho delas e a cada dia antes de iniciarem suas atividades mostrar-lhes através de fotos e textos bem elaborados numa linguagem bem simples as conseqüências deste descaso delas para com elas mesmas, pois os epi’s são fornecidos, elas é que não gostam de usá-los.

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

* Aproximação das mulheres trabalhadoras do setor de serviço de obras;

* Acompanhamento diário dos trabalhos das mesmas;

* Coleta de fotos, vídeos, textos sobre o uso de EPI´S, em especial em trabalhadoras deste setor,

* Dinâmicas de 30 minutos iniciais e 30 minutos finais do serviço diário, durante 15 dias, com o material coletado,

* Certificação deste mini curso e no final do ano certificação de gratificação ás mulheres trabalhadoras pelo uso e disseminação do mesmo.

CRONOGRAMA:

Para planejamento:

Para elaboração: aproximação, acompanhamento e coleta de material: aproximadamente 60 dias.

Para execução:   Para por em prática: dinâmicas durante 15 dias e certificações numa festa de todos os funcionários do setor antes do Natal.

POPULAÇÃO BENEFICIADA:

O grupo de servidoras municipais que desenvolvem os serviços de limpeza pública, no que concerne varrição, capina, pintura de meio fio e atividades afins. E posteriormente todos os trabalhadores e trabalhadoras de setores de risco, como o de Obras.