Negro sofre 'discriminação institucionalizada' no serviço de saúde

CF 2012: Negro sofre 'discriminação institucionalizada' no serviço de saúde

Terça-feira, Março 20, 2012 história, Pastoral Afro, racismo

Além de ter menos acesso a planos de saúde do que brancos, a população negra também sofre uma "discriminação institucionalizada" nos serviços públicos de saúde do país, segundo o diretor do Fundo Baobá, Athayde Motta.

 

"De alguma forma, os serviços do Estado reproduzem o preconceito de parte da sociedade. Pesquisas mostram que nos locais onde a maior parte da população é negra o serviço tende a ser pior", diz Motta.

A tese defendida por Motta, que dirige o Fundo Baobá, uma ONG que viabiliza projetos que promovam a equidade racial, já foi sentida na pele por Marcelo Antonio de Jesus. Educador em uma ONG em São Paulo, 36 anos, Jesus conta que "durante exames", já sentiu "que há o receio de alguns médicos de tocar o paciente, pelo fato de ser negro".

"Isso também ocorreu com familiares. No meu caso, em uma ocasião, fui a dois médicos diferentes. Um deles nem me examinou e deu o diagnóstico só a partir do que eu havia contado", disse.

Eliane Barbosa, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo que publicou um trabalho analisando políticas públicas que lidam com desigualdade no país, diz que parte dos médicos dão tratamento diferenciado a indivíduos brancos e negros, mas não apenas ns serviço de saúde público como também no privado.

"Em alguns casos os médicos consideram que as mulheres negras, por exemplo, são mais fortes que as brancas, que elas não precisam dos mesmos cuidados", diz Eliane, que tem 40 anos e faz parte da parcela dos 15,2% dos negros que possuem plano de saúde no Brasil.

Segundo pesquisa do Instituto Data Popular, a proporção dos brancos com acesso plano de saúde é o dobro, ou 31,3%.

"Racismo inconsciente"

Para Eliane, não se trata necessariamente de um 'um preconceito racional' por parte dos profissionais de saúde.

"Não quer dizer que eles querem discriminar alguém", diz. "É uma questão de referência dos médicos, geralmente homens e mulheres brancas. É uma questão muito profunda, uma reprodução inconsciente de um comportamento (racista da sociedade)."

"É necessária uma quebra de cultura. Boa parte dos estudantes de medicina vem de uma elite. É difícil que esses profissionais queiram depois atender na periferia. É até compreensível, porque eles vão encontrar uma realidade muito diferente da que vivem. Por isso a educação é importante", diz.

Eliane também acha que é preciso incluir a questão racial nas universidades. Ela lembra, ainda, que existem algumas doenças com maior incidência em determinados grupos, "como é o caso da pressão alta entre os negros", diz.

Ascensão e discriminação
A ascensão da classe C no Brasil permitiu um acesso maior de parte significativa da população negra brasileira a renda e consumo. Mas, segundo Athayde Mota, isso não significa que a discriminação racial diminuiu.

"A ascensão da classe C está transformando a vida dessa população em vários sentidos. Mas a discriminação racial continua a se manifestar, só que agora em outros locais. O preconceito aparece em restaurantes e locais que os negros não frequentavam", diz Motta.

PARA A NOSSA ALEGRIA

 RIR FAZ BEM A SAÚDE

      O hábito de rir ultrapassa os limites da alegria, pois auxilia pessoas que apresentam quadros depressivos e síndrome do pânico. Segundo pesquisadores, a risada expande as artérias e o estresse mental as contrai.
      Liberação do ar, contração do diafragma e estímulo das cordas vocais são resultados sentidos em todo o corpo, depois de uma boa risada. Vários estímulos são percebidos ao rir, e estes percorrem todo o cérebro, essencialmente a parte do comportamento que está ligada à região frontal do mesmo, estimulando assim as áreas motoras da face e de outras partes do corpo. A melhoria do equilíbrio da neurotransmissão é favorecida através da liberação de endorfinas. A risada pode elevar o astral, a autoestima e o amor próprio das pessoas. A pessoa bem-humorada encontra respostas criativas quando o lado direito do cérebro é estimulado e ele, consequentemente, desperta a intuição, o sentimento, a percepção e a sensação.

Por Patrícia Lopes
Equipe Brasil Escola

Convidamos você visitante, a rir um pouco com o Hit da internet, "Para a Nossa Alegria", click na imagem.

As Redes Sociais auxiliam na Acessibilidade à Saúde

Imagens como esta são divulgadas rotineramente nas Redes Sociais da Internet, tais como, Orkut, FaceBook e Twitter.

Acessibilidade ao Sistema de Saúde através do Conselho

 “O Conselho de Saúde é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, com funções de formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política estadual de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, conforme prevê a Lei 8.142/90 que dá total amparo de participação da comunidade” (ministério saúde).

Faço parte do Conselho de Saúde do Município. É uma conquista grandiosa da participação popular, pois o Conselho é paritário onde 50% dos membros, são obrigatoriamente, da classe (segmento) usuário do sistema de saúde e com direito a voto. Por falta de informação, descrença ao órgão ou falta de informação as reuniões há pouca presença do usuário em reivindicar seus direitos, estes sim, tem o direito a voz e não ao voto. 

       

Uma idéia para divulgar os encontros e a sua importância do Conselho é que as reuniões não ocorram em ambiente de difícil acesso, como de costume, numa sala reservada no imóvel da Prefeitura, e sim, transcorrer em bairros alternados dos municípios, divulgados por meio de comunicação que facilite o acesso da comunidade, como forma de engajar e fortalecer a participação do usuário no conselho, isto sim, é uma das formas mais eficazes, democráticas e igualitárias, no estado de democracia em que vivemos, de movimento organizado, para as conquistas contra a desigualdade e discriminação seja de raça ou gênero, assim como, demais que sofremos.

GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS EM GÊNERO E RAÇA 

Considero esta oportunidade de realização desta Pós um grande presente, pois a cada módulo podemos perceber a importância da implementação de políticas públicas objetivando uma melhor qualidade de vida para a sociedade civil, em suas camadas consideradas discriminadas em nosso país e no mundo.

Neste Módulo pudemos dar um passeio pela história do mundo, onde percebemos que a sociedade civil organizada foi aos poucos mostrando que tinha e tem consciência de seus direitos e deveres para alcançar um lugar ao sol, muitos foram os movimentos que nasceram, com o intuito de combater as desigualdades étnico-raciais, e muitos foram os avanços conquistados e que refletem até os dias atuais fazendo surgir a cada dia mais pessoas conscientes de que podem e devem lutar por uma sociedade mais justa e igualitária.

 Os textos que nos foram apresentados mostram que o mundo vem passando por grandes transformações a partir do século XVIII, onde muitos foram os acontecimentos visando um crescimento voltado não apenas para o aspecto econômico, mas também o social e cultural.

O nascimento de um Estado Novo, moderno, trazendo a concepção dos três poderes dá uma ideia de uma sociedade mais justa fraterna, igualitária. Porém, o que podemos perceber é que nada disso foi real, apesar da abolição da escravatura, das inúmeras revoluções que ocorreram ao longo de todos esses séculos, percebemos que desde os primórdios, o preconceito  étnico/racial, sempre foi muito predominante e ainda o é nos dias atuais, apesar de que chegamos a uma atualidade onde há uma busca mais incessante para a inserção dos negros, das mulheres e dos homossexuais nas mais diversas áreas sociais, para tanto vários movimentos foram criados, e na esfera governamental já existem secretarias que defendem os direitos das mulheres, o desenvolvimento social e combate a fome, erradicação da pobreza promoção da igualdade dentre outros nesta mesma linha. O que percebemos é que apesar de tantos séculos de lutas, e apesar dos avanços, ainda há muito por fazer até que se atinja o patamar de igualdade desejado e ideal para a humanidade.

Desde o antigo Egito que a sociedade existente vem sofrendo transformações no sentido de criar leis para que o povo tenha um direcionamento, pois durante longos anos o se  viveu sob um regime escravocrata, onde só tinha direitos aqueles indivíduos que detinham algum poder financeiro ou eram bem nascidos.

Contudo na medida em que o tempo foi passando, foram surgindo pessoas que começaram a pensar que a sociedade precisava ser mais bem organizada, e foi aos poucos, ano a ano que o Direito foi se materializando, em alguns momentos um direito criado especialmente para a defesa dos detentores do poder. Mas a partir da outorga da 1ª Constituição Brasileira  é que os progressos para proporcionar ao povo um direito que fosse verdadeiramente direito começaram a surgir, e várias foram as constituições até a ultima de 1988, que democratizou em definitivo o sistema brasileiro. E a partir daí foram grandes os avanços em direção ao que hoje temos que são as implementações de políticas públicas objetivando a igualdade em todos os aspectos da nossa sociedade, tendo como pano de fundo o artigo 5º que elenca os direitos fundamentais, ao que ainda sabemos haver necessidade de aprimoramentos para que seja efetivamente aplicados e nos mostre em grande escala as respostas positivas dessas políticas bem desenvolvidas.

Trata-se de um retrato do quadro de ações afirmativas criadas  com a finalidade de combater as desigualdades raciais e gênero. Pudemos perceber a diferença entre política de governo e política pública, onde uma visa apenas à promoção daquele individuo que governa naquele momento, enquanto que a outra torna-se uma ação do Estado e tem sua continuidade independente de quem seja o governo.

Vimos que a promulgação da Constituição Federal em 1988 foi o marco inicial para que o governo fosse impulsionado a criar as políticas públicas em gênero e raça. A partir daí não pararam mais os investimentos na elaboração de inúmeros programas de combate aos preconceitos envolvendo as questões de gênero e étnico-raciais, bem como as questões homofóbicas, e o mais importante é que passou a contar com a participação da sociedade civil organizada. Foi aí também o nascimento dos conselhos, e a realização das inúmeras conferencias nacionais, planos nacionais e documentos nacionais, voltados para a promoção da igualdade de gênero e raça. Percebemos, porém, que foi a partir do ano de 2003 a 2009 é que realmente foram feitos os investimentos em políticas públicas no Brasil e inúmeras estão em vigor até os dias atuais, porque se tornaram políticas públicas de Estado e visa realmente o bem estar da coletividade considerada discriminada.

Hoje o Brasil conta com as secretárias criadas especialmente para este fim, combater as desigualdades, e isso sem dúvidas é um enorme passo, pois a elas são direcionados recursos a serem aplicados nos mais diversos programas objetivando o combate as desigualdade existentes.

Se voltarmos no tempo, veremos que antes não havia sequer destinação de nenhum recurso para a implementação das ações que pudessem ao mesmo sinalizar a preocupação com a camada social menos favorecida do país, assim como aos negros e pessoas adeptas de uma opção sexual diferenciada.

Vemos também que apesar de ainda não atingir o patamar desejado,  na questão da saúde muito se fez intencionando uma vida mais digna ao povo, de um modo geral. É claro que o SUS, ainda está longe de ser um modelo ideal de assistência a saúde daqueles que não podem pagar por um plano de saúde na rede privada, porém muito já se conquistou, e posso dizer, por exemplo, que aqui no nosso município de Piúma, já se conquistou muito, pois hoje contamos com uma gama de especialidades de atendimento pelo SUS, que nunca antes na história deste município se viu, e sabemos que o que contribuiu para que isso fosse possível, além é claro do interesse da Administração em oferecer um atendimento mais digno ao cidadão, foram as políticas públicas em nível federal e estadual, implementadas e efetivamente trabalhadas em prol do povo.

Com indignação assistimos as tentativas de desvio dos recursos públicos destinados à saúde, mas também com grande expectativa de mudanças, presenciamos que os órgãos responsáveis têm investido seriamente no combate a esta doença que se espalha como praga pelo país.

GRUPO DE AUTO-CUIDADO EM HANSENÍASE

Relembrando a matéria aqui já publicada, a respeito do grupo de auto-cuidado para os pacientes com Hanseníase, ou em tratamento das reações provenientes deste agravo; hoje dia 27/03/12, em reunião com o grupo, fora questionado aos usuários, quais as dificuldades encontradas para realizar o tratamento.

Tulin, 69 anos: relata não ter dificuldade em realizar o tratamento, só mesmo a locomoção que é desgastante, porém, o programa fornece vale-transporte para auxiliar.

Lili, 21 anos: relata que a dificuldade esta nos patrões, quando estes tem dificuldades na aceitação, bem como, liberar uma vez ao mês para tomar a Dose Supervisionada.

Lilinda, 78 anos: relata que a dificuldade esta no preconceito, ter que esconder a doença dos vizinhos e familiares, mas que hoje não é mais um problema, pois esta curada,.

Mais R$ 1,9 bilhão para fortalecer atenção básica

Recursos começam a ser transferidos a partir do próximo mês. Municípios poderão investir mais em estruturação, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde

O Ministério da Saúde garantiu R$ 1,9 bilhão a mais no orçamento deste ano para investimentos na Atenção Básica. O recurso foi pactuado nesta quinta-feira (23) durante a segunda reunião ordinária deste ano da Comissão Intergestores Tripartite, que reúne representantes da gestão federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde. Os recursos adicionais começam a ser transferidos para os municípios a partir do próximo mês, correspondendo a um reajuste de 14,3% nas partes fixa e variável do Piso de Atenção Básica (PAB).
Com este incremento financeiro, as secretarias municipais de saúde poderão investir em estruturação, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde.Ao assegurar o novo recurso para a Atenção Básica, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca que o investimento vai ajudar a diminuir a diferença entre as grandes cidades e os municípios menores na assistência à população. “Com mais estes recursos, toda a população brasileira ganha mais saúde. Principalmente as que mais necessitam”, afirma o ministro.
AUMENTOS– O chamado PAB Fixo é calculado por habitante e leva em conta as características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto do município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis. A partir de abril, o valor mínimo repassado pelo Ministério por habitante passará de R$ 18 para R$ 20 e o máximo, poderá chegar a R$ 25.
O aumento significa que, por exemplo, uma cidade com 50 mil moradores, que em 2010 recebia do Ministério da Saúde R$ 900 mil destinados à Atenção Básica passará a receber R$ 1,2 milhão esse ano. Os municípios podem destinar esse recurso para o custeio das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pagar os salários dos profissionais de saúde e adquirir insumos.
Já o PAB Variável é destinado à implementação de programas estratégicos do governo federal, como o Saúde da Família, Saúde Bucal e o Programa de Melhoria e Acesso a Qualidade (PMAQ), um componente de qualidade criado, ano passado, que destina mais recursos para as UBSs que cumprirem metas na qualificação do trabalhados das equipes de saúde.
SAÚDE DA FAMÍLIA– Os repasses referentes ao Saúde da Família e Saúde Bucal receberão aumento de 6,4%. Para os Agentes Comunitários de Saúde, o reajuste do incentivo será de 16,3%. Para os Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASFs II), chegará a 33,3%. E, em relação ao PMAQ, os municípios poderão receber, a partir de maio e após comprovação da qualificação, até R$ 11 mil por mês.
Atualmente, o país conta com 38 mil UBSs, 32,3 mil Equipes de Saúde da Família, 249 mil Agentes Comunitários de Saúde, 21,3 mil Equipes de Saúde da Família com Profissionais de Saúde Bucal e 1.525 NASFs.
Em 2011, o Ministério da Saúde habilitou 2.077 novas Unidades Básicas de Saúde e autorizou reformas em outras 5.240 mil. A maioria das UBSs está localizada em municípios que fazem parte do Mapa Brasil Sem Miséria.

Repórter se infiltra e flagra corrupção em repartição pública

Durante dois meses um repórter do Fantástico trabalhou em uma repartição pública. O que ele viu - e gravou - é um escândalo.

Click na imagem e confira na íntegra a matéria do Fantástico.

Licitações com cartas marcadas, negociatas, combinações indecorosas de suborno, propinas, truques para escapar da fiscalização. Certamente, você já ouviu falar muito de corrupção. Mas hoje você vai conhecer a cara dela. E do jeito mais deslavado..

Fiscais calculam prejuízo que fraudes causariam aos cofres públicos

Na divisão do bolo do dinheiro público, o gestor corrupto receberia R$ 1. 356 milhão. E as empresas embolsariam um R$ 1. 657 milhão em apenas seis meses.

 

Click na imagem e confira a matéria do Fantástico na íntegra.

Racismo prejudica combate à AIDS entre população negra

Mesmo com a estabilização no número de casos de AIDS no Brasil, nos últimos anos, a transmissão da doença atingiu com mais intensidade a população negra. Os dados ainda são insuficientes, mas revelam essa situação. Estatísticas do Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde, mostram que entre 2001 e 2004 houve aumento de 25% de notificações de casos de AIDS entre mulheres negras. Esse fato pode ter associação com o preconceito racial. A distinção por raças dificulta o acesso à informação e afasta os negros das unidades de saúde. Para combater a discriminação racial e estimular ações de saúde em benefício da população negra, o Ministério da Saúde lança, no dia 16 de agosto, o Plano Estratégico de Ações Afirmativas Populações Negras e Aids. A iniciativa faz parte do Programa Integrado de Ações Afirmativas para Negros (Brasil Afro Atitude), do Ministério da Saúde. O plano será realizado em parceria com órgãos dos governos federal, estaduais e municipais e com entidades da sociedade civil como a Associação Cultural de Mulheres Negras (Asmun) e a Associação Nacional de Pesquisadores Negros (ANPN). A coordenadora do Brasil Afroatitude, Karen Bruck, fala desse Plano.

Notícias da Saúde – É possível estabelecer uma relação entre o racismo e a vulnerabilidade ao HIV?

Karen Bruck – Somente a partir de 2001 a variável “raça/cor” foi introduzida nos instrumentos de registro dos casos de aids e demais agravos de notificação obrigatória no país. Esses dados ainda são insipientes e não permitem análises consistentes. É importante salientar, no entanto, que não há nenhuma relação entre raça e risco biológico de infecção pelo HIV. Não existe comprovação de que a população negra apresente qualquer especificidade biológica que a torne mais suscetível à infecção pelo HIV. Por outro lado, as condições sócio-econômicas e o racismo, seguramente, são os principais fatores que devem ser considerados. Ao lançar o Programa, o Ministério da Saúde pretende investigar se há e como ocorrem as diferenças no acesso às informações, às práticas de prevenção e ao atendimento de saúde prestado, segundo o quesito raça e cor. Pretende-se, ainda, pesquisar os fatores que interferem na vulnerabilidade ao HIV nessa população, como as condições sociais, econômicas, culturais e o racismo.

Notícias da Saúde – Em que o Plano Estratégico Ações Afirmativas: População Negra e Aids contribuirá para ações efetivas contra a doença?

Karen Bruck – O plano estabelece 30 metas para melhorar a qualidade da assistência na AIDS para a população negra e promoverá políticas afirmativas nos setores envolvidos. As ações serão desenvolvidas de forma descentralizada, em estados e municípios, nos campos da pesquisa, assistência, prevenção e direitos humanos. Cada uma dessas metas tem prazo para implantação. Elas serão monitoradas por uma câmara técnica constituída por setores do governo e da sociedade civil. Espera-se que até o primeiro semestre de 2006 o plano tenha cumprido todos os seus objetivos. Ele prevê, entre outras metas, a revisão da literatura sobre as relações entre o HIV/AIDS e população negra, o combate ao racismo institucional, a inclusão do tema igualdade racial nas capacitações de AIDS e a revisão da qualidade na assistência. Também avaliará a necessidade de mudanças nas estratégias de comunicação e a revisão da literatura científica sobre aids e suas conexões com as doenças mais comuns à população negra, como a anemia falciforme. É importante destacar que esse programa se integra ao compromisso do Programa Nacional de DST/Aids em combater a discriminação em todas as suas formas: racial, étnica, de gênero ou por orientação sexual.

Notícias da Saúde – O programa também prevê bolsas para pesquisa de assuntos relacionados à vulnerabilidade das populações negras à AIDS e ao racismo, não é isso?

Karen Bruck – Para gerar informação sobre o tema e identificar dados que subsidiem ações do governo, executamos várias metas. Lançou-se uma chamada pública de pesquisa na linha temática População Negra e HIV/AIDS, que terá investigações sobre vulnerabilidade, condições de acesso ao diagnóstico e ao tratamento. A preocupação com o racismo como gerador de vulnerabilidade à AIDS é anterior à elaboração do plano. Nas comemorações do Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, em 1º de dezembro de 2004, o Ministério da Saúde lançou o programa Brasil AfroAtitude, fruto de parceria com dez universidades públicas que adotam políticas de cota para ingresso de estudantes negros. Independente do curso de graduação, 50 bolsas de estudo estão sendo oferecidas durante um ano a alunos negros cotistas para trabalharem e pesquisarem temas relativos ao controle da epidemia de HIV/AIDS, ações afirmativas e o racismo. Com isso o Programa Nacional de DST/AIDS trabalha em duas frentes: discutir o tema AIDS nessas universidades e garantir que alunos negros cotistas possam contar com uma bolsa durante um ano para discutir a questão. O Brasil AfroAtitude começou a funcionar efetivamente em março, com a participação de 500 alunos.

Fonte: Abraço VIH Notícias.

Em PRIMEIRA MÃO

Negro sofre 'discriminação institucionalizada' no serviço de saúde, diz diretor de ONG

Maurício Moraes
Da BBC Brasil em São Paulo
Atualizado em 17 de novembro, 2011 - 08:00 (Brasília) 10:00 GMT


Brancos tem duas vezes mais acesso a planos de saúde no Brasil que negros

Além de ter menos acesso a planos de saúde do que brancos, a população negra também sofre uma "discriminação institucionalizada" nos serviços públicos de saúde do país, segundo o diretor do Fundo Baobá, Athayde Motta.

"De alguma forma, os serviços do Estado reproduzem o preconceito de parte da sociedade. Pesquisas mostram que nos locais onde a maior parte da população é negra o serviço tende a ser pior", diz Motta.

Desigualdade racial

A tese defendida por Motta, que dirige o Fundo Baobá, uma ONG que viabiliza projetos que promovam a equidade racial, já foi sentida na pele por Marcelo Antonio de Jesus.

Educador em uma ONG em São Paulo, 36 anos, Jesus conta que "durante exames", já sentiu "que há o receio de alguns médicos de tocar o paciente, pelo fato de ser negro".

"Isso também ocorreu com familiares. No meu caso, em uma ocasião, fui a dois médicos diferentes. Um deles nem me examinou e deu o diagnóstico só a partir do que eu havia contado", disse.

Eliane Barbosa, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo que publicou um trabalho analisando políticas públicas que lidam com desigualdade no país, diz que parte dos médicos dão tratamento diferenciado a indivíduos brancos e negros, mas não apenas ns serviço de saúde público como também no privado.

"Em alguns casos os médicos consideram que as mulheres negras, por exemplo, são mais fortes que as brancas, que elas não precisam dos mesmos cuidados", diz Eliane, que tem 40 anos e faz parte da parcela dos 15,2% dos negros que possuem plano de saúde no Brasil.

Segundo pesquisa do Instituto Data Popular, a proporção dos brancos com acesso plano de saúde é o dobro, ou 31,3%.

Para Eliane, discriminação é "reprodução inconsciente" do racismo da sociedade brasileira  não se trata necessariamente de um "um preconceito racional" por parte dos profissionais de saúde.

"Não quer dizer que eles querem discriminar alguém", diz.

"É uma questão de referência dos médicos, geralmente homens e mulheres brancas. É uma questão muito profunda, uma reprodução inconsciente de um comportamento (racista da sociedade)", diz.

Marcelo Antonio de Jesus, que é educador, defende que a questão seja abordada nos cursos de medicina do país.

"É necessária uma quebra de cultura. Boa parte dos estudantes de medicina vem de uma elite. É difícil que esses profissionais queiram depois atender na periferia. É até compreensível, porque eles vão encontrar uma realidade muito diferente da que vivem. Por isso a educação é importante", diz.

Jesus defende que a questão racial seja abordada nas universidades, para uma "quebra de cultura"

Eliane também acha que é preciso incluir a questão racial nas universidades. Ela lembra, ainda, que existem algumas doenças com maior incidência em determinados grupos, "como é o caso da pressão alta entre os negros", diz.

Ascensão e discriminação

A ascensão da classe C no Brasil permitiu um acesso maior de parte significativa da população negra brasileira a renda e consumo. Mas, segundo Athayde Mota, isso não significa que a discriminação racial diminuiu.

"A ascensão da classe C está transformando a vida dessa população em vários sentidos. Mas a discriminação racial continua a se manifestar, só que agora em outros locais. O preconceito aparece em restaurantes e locais que os negros não frequentavam", diz Motta.

Vânia Viana dos Reis

MINISTRO DIZ QUE SAÚDE PÚBLICA PRECISA DE MECANISMO DE RECURSO ESTÁVEL

Júlia Dias Carneiro

Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

Atualizado em 21 de outubro, 2011 - 18h20min (Brasília) 20:20 GMT

Para Padilha, discussão sobre o aumento de recursos para a Saúde cabe ao Congresso.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o sistema público de saúde no Brasil precisa de "um mecanismo crescente de recursos, estável, permanente, independente de quem governe o país".

Em entrevista à BBC Brasil, ele afirma que a discussão sobre o aumento de recursos para a área é um debate importante, mas que cabe ao Congresso, e não opina sobre valores ou fontes de financiamento.

• Brasil

1- Recentemente, a discussão sobre o CPMF voltou à tona e depois morreu novamente. Mas a presidente Dilma tem afirmado que será necessária uma nova fonte de financiamento para a saúde. Em comparação ao orçamento atual, existe uma estimativa do aumento necessário para que o sistema de saúde funcione plenamente no país?

O Ministério da Saúde tem buscado fazer mais com o que tem, combatendo o desperdício de recursos. Conseguimos economizar cerca de R$ 600 milhões no primeiro semestre ao centralizar a compra de alguns medicamentos e comparar os preços internacionais.

"A nossa expectativa é a de que essa carta reforce a ideia de que políticas sociais para redução da pobreza e desigualdade são fundamentais para a melhoria da saúde dos povos"

Alexandre Padilha, Ministro da Saúde

Também reforçamos o controle dos recursos repassados para os municípios e estados. Agora 100% das localidades têm contas para os repasses, que podem ser rastreadas.

Agora, lógico que o debate do financiamento é um debate importante. O Brasil vai crescer muito e sua população vai envelhecer cada vez mais. Vivemos situações contemporâneas que merecem um tratamento epidêmico, como a dependência de drogas e do álcool.

Isso cada vez mais vai exigir que o sistema público de saúde tenha um mecanismo crescente de recursos, estável, permanente, independente de quem governe o país. Mas o ministério não faz estimativas sobre valores, de quanto precisaria. Tem que governar e fazer cada vez mais com o que tem. Quem trouxe o debate sobre o financiamento foi o Parlamento brasileiro.

2- A discussão sobre o aumento de recursos para a saúde desperta o temor na população de ter que arcar com mais um imposto. Quais são alternativas a isso?

Esse é um debate que o Congresso está fazendo, ali é o espaço para esse debate. Eu fui a uma discussão no Parlamento e apresentei dados que mostram, por exemplo, que no Brasil hoje se investe per capita em saúde mais ou menos 24% a menos do que o Chile, e 42% a menos que a argentina. Países da Europa chegam a investir oito vezes mais per capita, e no Brasil, a saúde privada investe mais ou menos 2,5 vezes mais do que a saúde publica.

É lógico que vamos precisar de mais recursos e de regras estáveis para um financiamento crescente. Mas o parlamento é que está fazendo essa discussão e a gente espera que seja concluída de forma positiva.

3- Nesta semana, o IBGE divulgou dados apontando disparidades regionais fortes no acesso a saneamento básico. Como atacar essas disparidades, que também aparecem em outros setores que afetam a saúde?

O Brasil é um país bastante desigual e precisamos de políticas específicas para cada região do país. Hoje, quando repassamos os recursos para atenção básica aos municípios, os que têm maior concentração de pobreza recebem recursos a mais, com repasses até 30% maiores. Ou seja, temos políticas de financiamento específicas para regiões com mais pobreza.

Outro grande desafio é levar mais médicos e profissionais de saúde para as regiões que mais precisam. Um exemplo de medida que estamos tomando é que todo médico que se forma utilizando empréstimo do governo federal, a cada ano que trabalhar em um município ou em um bairro de extrema pobreza, ele desconta parte da dívida que tem com o governo federal.

4- Que compromissos vão ser firmados na Declaração do Rio? Quais são as principais metas?

A nossa expectativa é a de que essa carta reforce a ideia de que políticas sociais para redução da pobreza e desigualdade são fundamentais para a melhoria da saúde dos povos. O centro dessa conferência é a ideia de que mexer nas condições de vida das pessoas e nos fatores que geram desigualdades é decisivo para levar políticas para todos, e que é fundamental ter políticas diferentes para populações que vivem em situações diferentes de vulnerabilidade.

A expectativa é que a carta reforce isso, que estabeleça claramente que a Organização Mundial de Saúde tem que se relacionar de forma mais próxima com as outras agências da ONU que podem impactar nos determinantes sociais.

5-Isso se aplica de maneira análoga ao Ministério da Saúde, ressaltando a necessidade de trabalho conjunto com outros ministérios, certo?

Isso reforça as políticas que o Brasil já vem desenvolvendo. O governo lançou o Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, com um papel decisivo do Ministério da Saúde, e que integra todas as ações de políticas sociais e da Fazenda.

Outro exemplo é uma prioridade do Ministério da Saúde é a redução do uso de tabaco no país. Hoje o ministério coordena uma comissão interministerial do qual participam os ministérios da Fazenda, da Agricultura, da Indústria e do Comércio, do Desenvolvimento Agrário.

6- O ministério tem campanhas fortes contra o fumo e o álcool. São campanhas importantes, mas que despertam resistência de partes da população que defendem sua liberdade de decisão. Que impacto esses hábitos têm para a saúde da população, e por que precisam ser alvo de políticas públicas?

São fatores de risco seríssimo para a saúde da população. Hoje, de cada dez homens que morrem no país por doenças pulmonares, oito são ex-tabagistas, e de cada dez mulheres, seis são ex-tabagistas.

O Brasil reduziu pela metade o número de tabagistas adultos. De 35% chegou a 15% neste ano. Isso contribuiu para a redução em 20% dos óbitos por doenças cardiovasculares em 10 anos.

Além das campanhas educativas, é fundamental termos medidas restritivas ao tabaco. Nesta semana está em votação no Congresso Nacional uma medida provisória da presidente Dilma que aumenta os tributos sobre tabaco, e estabelece um preço mínimo.

7- A desigualdade de renda é um fator central para iniquidades na saúde. Nesse sentido, se falou muito na conferência sobre o exemplo do Brasil com programas de transferência de renda. Mas a ascensão social geralmente é acompanhada do desejo de ter planos de saúde particulares. Em 2008, segundo o IBGE, 82% das pessoas que recebiam acima de cinco salários mínimos tinham planos de saúde. Isso não aponta para um fracasso do sistema de saúde público?

Eu diria que este é um dos grandes desafios do nosso sistema público de saúde. É fundamental oferecer um serviço de cada vez mais qualidade. À medida que a população tem avanços sociais e que reduzimos doenças ou óbitos, vamos criando novas demandas em relação à saúde, o envelhecimento da população vem trazendo novas demandas. Nosso desafio é oferecer um serviço público com cada vez mais qualidade para satisfazer essa demanda, que é cada vez maior. Isso começa por garantir qualidade na atenção primária, com sistemas que incentivem o bom atendimento. Também buscamos reforçar o ressarcimento dos planos privados ao sistema público. Muitas pessoas com acesso a planos privados utilizam o sistema público, sobretudo em procedimentos de mais alta complexidade. Por exemplo, 80% do que se investe em câncer no país é no setor público, mais de 90% das hemodiálises, e todo o tratamento antiretroviral para Aids. Então estamos avançando para ampliar o ressarcimento dos planos privados ao setor público.

Vânia Viana dos Reis Martins

COMO O BRASIL INVESTE EM SAÚDE PÚBLICA

http://noticias.r7.com/

Publicado em 19/09/2011 às 09h53

BRASIL GASTA COM SAÚDE PÚBLICA METADE DO QUE INVESTEM PAÍSES COMO ALEMANHA E CANADÁ

País injeta 3,6% do PIB no setor, enquanto europeus e canadenses usam ao menos 6%

Camila Neumam e Marina Novaes, do R7

A criação do SUS (Sistema Único de Saúde), em 1988, e o crescimento econômico não foram suficientes para ampliar os recursos da saúde no Brasil ao longo dos anos, segundo os especialistas consultados pelo R7. Os atuais gastos com a saúde pública no país ficam muito abaixo do que é investido por nações que também oferecem saúde gratuita, como Reino Unido, Alemanha, Canadá e Espanha.

GOVERNO PRECISA INVESTIR MAIS 60% PARA MELHORAR A SAÚDE VERBA PARA SAÚDE NO BRASIL PODE SAIR DE NOVO IMPOSTO

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil gastou 3,6% do PIB (Produto Interno Bruto, ou a soma de todas as riquezas do país) com a saúde pública, em dados de 2008 – último balanço oficial contando Estados e municípios. O valor equivale a quase R$ 109 bilhões. De acordo com dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), 56% do que é investido em saúde no Brasil vem de recursos públicos.

Já os países citados investem ao menos 6% de seu PIB no setor público de saúde. Com isso, 60% a 70% do que é gasto com saúde é responsabilidade dos governos, segundo relatório da Opas (Organização Pan Americana de Saúde).

PERFIL DE GASTOS MUDOU POUCO EM ANOS

Segundo Aquilas Mendes, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo), isso mostra que o Brasil, mesmo tendo mudado seu perfil econômico, ainda está longe de ter o status de desenvolvimento no setor da saúde.

- O Brasil gasta muito pouco com saúde pública. Em 2010, gastou 4% do PIB, uns R$ 127 bilhões. Nós teríamos que chegar a gastar mais 2% [do PIB] para nos igualarmos a esses países. Pelo menos tínhamos que investir mais R$ 83 bilhões.

Somando o setor privado (planos de saúde e gastos particulares), o total dos gastos com saúde no Brasil chega a 8,4% do PIB. No entanto, isso representa metade do índice investido pelos Estados Unidos (16%) e ainda abaixo da média dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) – que aplicam 9% de suas riquezas na área (veja mais no infográfico abaixo).

Para Marcos Bosi Ferraz, professor do departamento de medicina da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e presidente da CPES (Centro Paulista de Economia da Saúde), o gasto brasileiro mostra uma defasagem de décadas, por não ter sido muito alterado ao longo dos anos.

- Quando a gente compara o que esses países investem com o que a gente investe aqui, nós temos uma defasagem de 30 anos, relativamente. E quando a gente compara por números absolutos, em PIB per capita, aí nem se compara. Talvez nós estejamos com uma defasagem de 50 anos, e queremos ter tudo o que eles têm na área da saúde.

A desigualdade fica ainda mais gritante quando indicadores de saúde são comparados entre esses países, segundo Ferraz.

- Quando a gente olha indicadores de saúde, como mortalidade infantil, expectativa de vida ao nascer e mortalidade materna, por exemplo, os nossos indicadores de saúde são parecidos aos indicadores que esses países tinham na década de 60. O que mostra um pouco o nosso desafio, a carga de problemas aqui ainda é muito grande.

POR QUE FALTAM INVESTIMENTOS?

Para Lígia Bahia, diretora da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), os poucos recursos são resultados da falta de clareza no que deve ser investido no setor.

- É importantíssimo ter recursos para a saúde. A maioria dos países já considera isso há muito tempo. Por isso que, na maioria, mais de 70% do gasto é público, não privado. Na Inglaterra e na França é mais de 80%. No Brasil isso não está claro para os governantes. Como se a gente pudesse ser um país de primeiro mundo sem saúde.

DILMA QUER NOVA FONTE PARA SAÚDE

Para a diretora da Abrasco, não é a falta de dinheiro em si que causa essa desvantagem, mas a dificuldade de elencar prioridades nos gastos.

- Não estamos falando de dinheiro, mas de saúde. Quais são os indicadores de saúde que a gente quer alcançar? A gente é a oitava economia do mundo e a 78ª em mortalidade infantil.

Mendes faz coro à falta de prioridade em investimentos e atribui essa realidade à falta de prioridade política. Segundo ele, enquanto os gastos do governo com os juros da dívida pública custaram R$ 185 bilhões, os do Ministério da Saúde foram de R$ 65 bilhões no último ano.

- Isso tem a ver com a lógica de política econômica adotada desde a implantação do SUS em 1988. Desde lá a política econômica não foi alterada e ela não prioriza gasto social. É uma política de alta taxa de juros, de superávit, que leva ao corte de políticas sociais. 

A prioridade é, sobretudo buscar a redução da inflação e do pagamento de juros da dívida.

Vânia Viana dos Reis Martins