GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS EM GÊNERO E RAÇA
Neste Módulo pudemos dar um passeio pela história do mundo, onde percebemos que a sociedade civil organizada foi aos poucos mostrando que tinha e tem consciência de seus direitos e deveres para alcançar um lugar ao sol, muitos foram os movimentos que nasceram, com o intuito de combater as desigualdades étnico-raciais, e muitos foram os avanços conquistados e que refletem até os dias atuais fazendo surgir a cada dia mais pessoas conscientes de que podem e devem lutar por uma sociedade mais justa e igualitária.
Os textos que nos foram apresentados mostram que o mundo vem passando por grandes transformações a partir do século XVIII, onde muitos foram os acontecimentos visando um crescimento voltado não apenas para o aspecto econômico, mas também o social e cultural.
O nascimento de um Estado Novo, moderno, trazendo a concepção dos três poderes dá uma ideia de uma sociedade mais justa fraterna, igualitária. Porém, o que podemos perceber é que nada disso foi real, apesar da abolição da escravatura, das inúmeras revoluções que ocorreram ao longo de todos esses séculos, percebemos que desde os primórdios, o preconceito étnico/racial, sempre foi muito predominante e ainda o é nos dias atuais, apesar de que chegamos a uma atualidade onde há uma busca mais incessante para a inserção dos negros, das mulheres e dos homossexuais nas mais diversas áreas sociais, para tanto vários movimentos foram criados, e na esfera governamental já existem secretarias que defendem os direitos das mulheres, o desenvolvimento social e combate a fome, erradicação da pobreza promoção da igualdade dentre outros nesta mesma linha. O que percebemos é que apesar de tantos séculos de lutas, e apesar dos avanços, ainda há muito por fazer até que se atinja o patamar de igualdade desejado e ideal para a humanidade.
Desde o antigo Egito que a sociedade existente vem sofrendo transformações no sentido de criar leis para que o povo tenha um direcionamento, pois durante longos anos o se viveu sob um regime escravocrata, onde só tinha direitos aqueles indivíduos que detinham algum poder financeiro ou eram bem nascidos.
Contudo na medida em que o tempo foi passando, foram surgindo pessoas que começaram a pensar que a sociedade precisava ser mais bem organizada, e foi aos poucos, ano a ano que o Direito foi se materializando, em alguns momentos um direito criado especialmente para a defesa dos detentores do poder. Mas a partir da outorga da 1ª Constituição Brasileira é que os progressos para proporcionar ao povo um direito que fosse verdadeiramente direito começaram a surgir, e várias foram as constituições até a ultima de 1988, que democratizou em definitivo o sistema brasileiro. E a partir daí foram grandes os avanços em direção ao que hoje temos que são as implementações de políticas públicas objetivando a igualdade em todos os aspectos da nossa sociedade, tendo como pano de fundo o artigo 5º que elenca os direitos fundamentais, ao que ainda sabemos haver necessidade de aprimoramentos para que seja efetivamente aplicados e nos mostre em grande escala as respostas positivas dessas políticas bem desenvolvidas.
Trata-se de um retrato do quadro de ações afirmativas criadas com a finalidade de combater as desigualdades raciais e gênero. Pudemos perceber a diferença entre política de governo e política pública, onde uma visa apenas à promoção daquele individuo que governa naquele momento, enquanto que a outra torna-se uma ação do Estado e tem sua continuidade independente de quem seja o governo.
Vimos que a promulgação da Constituição Federal em 1988 foi o marco inicial para que o governo fosse impulsionado a criar as políticas públicas em gênero e raça. A partir daí não pararam mais os investimentos na elaboração de inúmeros programas de combate aos preconceitos envolvendo as questões de gênero e étnico-raciais, bem como as questões homofóbicas, e o mais importante é que passou a contar com a participação da sociedade civil organizada. Foi aí também o nascimento dos conselhos, e a realização das inúmeras conferencias nacionais, planos nacionais e documentos nacionais, voltados para a promoção da igualdade de gênero e raça. Percebemos, porém, que foi a partir do ano de 2003 a 2009 é que realmente foram feitos os investimentos em políticas públicas no Brasil e inúmeras estão em vigor até os dias atuais, porque se tornaram políticas públicas de Estado e visa realmente o bem estar da coletividade considerada discriminada.
Hoje o Brasil conta com as secretárias criadas especialmente para este fim, combater as desigualdades, e isso sem dúvidas é um enorme passo, pois a elas são direcionados recursos a serem aplicados nos mais diversos programas objetivando o combate as desigualdade existentes.
Se voltarmos no tempo, veremos que antes não havia sequer destinação de nenhum recurso para a implementação das ações que pudessem ao mesmo sinalizar a preocupação com a camada social menos favorecida do país, assim como aos negros e pessoas adeptas de uma opção sexual diferenciada.
Vemos também que apesar de ainda não atingir o patamar desejado, na questão da saúde muito se fez intencionando uma vida mais digna ao povo, de um modo geral. É claro que o SUS, ainda está longe de ser um modelo ideal de assistência a saúde daqueles que não podem pagar por um plano de saúde na rede privada, porém muito já se conquistou, e posso dizer, por exemplo, que aqui no nosso município de Piúma, já se conquistou muito, pois hoje contamos com uma gama de especialidades de atendimento pelo SUS, que nunca antes na história deste município se viu, e sabemos que o que contribuiu para que isso fosse possível, além é claro do interesse da Administração em oferecer um atendimento mais digno ao cidadão, foram as políticas públicas em nível federal e estadual, implementadas e efetivamente trabalhadas em prol do povo.
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